quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A insustentável leveza no Educar













Cada vez sou possuidor de menos certezas na vida, mas se há uma que tenho, porventura imutável, é a de que um Povo detentor de uma boa Educação e Formação, é um Povo menos permeável ao engano. Assim como, a mais acessível e menos perniciosa de todas as formas de luta pela igualdade, é a reflexão. Esta pode ser, Mãe e Pai de toda e qualquer outra forma de contestação.
Ora aqui entroncam vários problemas, que creio serem merecedores de umas linhas. Temos, de facto, uma Educação e Formação à altura dos desafios do Séc. XXI, assim como as defesas que estas fornecem contra ataques à Democracia, ao bem-estar dos Cidadãos e ao garante da Liberdade? Somos todos cidadãos devidamente informados, ao sair da escolaridade obrigatória, dos nossos direitos e deveres, das nossas responsabilidades e obrigações? Esta a ser respeitada a Constituição, no seu artigo 73º e 74º, texto base da nossa Democracia, nos quais se explicitam os nossos direitos à educação e ensino? Ou, estamos neste momento, numa insustentável leveza no Educar?
Vários têm sido os Governos, Ministros, actrizes e actores do nosso domínio público, que desfraldam e embrulham a bandeira da Educação, conforme lhes dá maior ou menor jeito, ao sabor das marés, da contenção ou desvario orçamental, com reformas e contra-reformas sem, no meu entender tocarem em alguns pontos fundamentais. A arte de educar e formar, deveria ter duas componentes indissociáveis entre si, a componente da educação académica e a outra, não menos importante da formação de cidadãos. Os resultados da primeira, temo, não são animadores, nos dois campos básicos e obrigatórios, o Português e a Matemática, sendo em alguns casos vergonhosos, tamanhos são os pontapés na gramática e semântica. Mas se formos ao segundo princípio básico, a formação de cidadãos, os resultados não chegam para ir a oral.
O desconhecimento das leis fundamentais pelas quais nos regemos e pelas obrigações tributárias, não fazem de nós cidadãos de plenos poderes. Quando confrontados com a realidade, ou temos capacidade financeira para recorrer a profissionais da área, ou somos enrolados numa teia, que no mínimo nos causa prejuízos monetários e no máximo nos delapida de toda e qualquer liberdade. Parece-me por isso pertinente, que fosse incluída na escolaridade obrigatória, duas disciplinas. Uma de Direito (digamos básico) e uma de Cálculo Tributário, que na impossibilidade de ser por si só uma disciplina, deveria ser incluída na Matemática, que deixaria de oferecer nos seus manuais, exercícios de cálculo sem qualquer interesse, para outros, com base nas taxas de IRS, de IVA, etc. Assim, creio que seriam fornecidas duas ferramentas básicas, que dotariam os cidadãos de uma capacidade maior, para depois, mais tarde e no Ensino Superior, se complementarem com outras, direccionadas mais especificamente para uma área. Espero, um dia, ver estas propostas como base para um amplo debate entra as partes interessadas, talvez quando tivermos a capacidade de olhar para o Ensino, como quem entra num Restaurante para uma refeição saudável, ao invés de alguém que olha a ementa com base no preço. Estaria assim, de uma forma quase plena, o cumprimento da alínea 2, do artigo 73º da Constituição Portuguesa: “ 2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.”
Se no caso anterior, se procura o aperfeiçoamento, neste que partilho, nunca foi respeitada a Constituição: Artigo 74º - “2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;”.
Ainda hoje, nem todo o ensino é gratuito, não está perto disso sequer e estamos no caminho oposto para tal. Se muitos dizem que isto é uma utopia, ainda não vi ninguém reflectir o suficiente, sobre o porquê de não estarmos no trilho da gratuitidade, em especial, no Ensino Superior, que pode ser fonte de receita, pela via do aplicar do conhecimento dos alunos junto das empresas. 

Luís Miguel Santos

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Interioridade vs Igualdade









Portugal é um país que se diz republicano e democrático. Isto por si só pressupõe a vivencia numa sociedade que busca a liberdade, a igualdade, a solidariedade entre membros dela. 
Muitas são as questões que põem em causa estes valores, e a busca deles, são exemplo o flagelo do desemprego, a pobreza, a desigualdade social e económica, a insegurança, a crise económica etc. 
Outra grande questão é a interioridade, pois nela pode-se interligar todos estes problemas. 
Esta questão é sentida de forma acentuada ao longo de toda a vivencia de qualquer cidadão do interior.
Começa logo no acto de nascer, ou mesmo antes quando os pais não tiveram acesso a educação sexual e muitas vezes os métodos contraceptivos estão a dezenas de quilómetros de distância, durante a infância, adolescência, juventude, terão todos os serviços de educação, saúde, justiça e outros, apenas a dezenas e muitas vezes a centenas de quilómetros.
Como é possível uma criança do interior aceder á mesma quantidade/qualidade de informação, cultura que uma do litoral? 
Um jovem que consiga resistir a todos as dificuldades até ao fim do secundário terá, se o seu agrado familiar assim o poder, de escolher um curso superior, mas as opções serão ainda mais distantes, numa cidade distante, com encargos muitas vezes insuportáveis para as famílias do interior. 
Assim se conseguir acabar esse curso, terá de procurar trabalho, e logo se deparará com a certeza de que na sua terra nunca o conseguirá. Assim terá de trabalhar no litoral, ou então emigrar.
Em consequência o interior perde população, fica quase só com população envelhecida, e dessa forma acentua os problemas já existentes.
É um ciclo vicioso em que a perca de população leva á perca de serviços, e a perca dos serviços leva ao abandono por parte da população jovem.
Para combater este ciclo, é preciso politicas de incentivo á permanência de jovens no interior assim como de incentivo á população do litoral a regressar.
Essas politicas têm de passar por criar condições no interior que permitam ás populações terem o mesmo nível de acesso aos serviços públicos que a restante população do litoral. 
Logo tem que se criar boas vias de comunicação, vias que não só sirvam para ligar do interior ao litoral mas que também liguem o interior entre si, ou seja precisa-se de vias de comunicação perpendiculares ás auto-estrados que ligam o norte ao sul.
É preciso inverter a tendência de encerramento de escolas, tribunais, centros de saúde, hospitais, no interior, e passar a melhor a qualidade desses serviços. É preciso incentivar as empresas a investir nas mais-valias do interior para desta forma dinamizar a economia local e assim criar emprego e com este emprego trazer gentes que hoje se encontram nas cidades do litoral, numa densidade populacional tal que cria graves problemas sociais.
Assim com o ataque ao problema da interioridade pode-se resolver muitos outros deste país.
Deixa-se por fim um caso exemplar e duas questões: 
- Como é possível ter-se todas as centrais de biomassa no litoral, quando a maioria das áreas florestais passíveis de se extrair biomassa esteja no interior?
- Será que há igualdade entre concidadãos que vivem no litoral e os que vivem no interior? 
-Será que é um azar nascer no interior do país?





Pedro Figueiredo

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012













Neste dia em que escrevo, milhares de gregos manifestam-se um pouco por todo o país, e em especial na capital Atenas, contra o jugo financeiro imposto pelo capital. Promovido pela Alemanha, na liderança dos “povos ricos do norte”, o processo de desagregação da democracia grega está em curso. Vale a pena olharmos para a Grécia de forma a perceber aquela que será indubitavelmente a realidade portuguesa dentro de meses, caso o marasmo coletivo continue.


Na verdade, o processo de desmantelamento da democracia começou bem antes da chamada crise das dívidas soberanas que teve como primeiro alvo a Grécia, seguida de outros países como Portugal, Itália ou Espanha. O definhamento da democracia começa precisamente quando o sistema de representatividade democrática atinge o seu estado de maturação ideal, convergindo para uma bipolarização da política e do governo assente em dois partidos, que se vão alternando no poder sem que a isso corresponda uma mudança nas políticas implementadas, sempre com o objetivo na destruição do modelo social. Neste sentido, a criação do Euro veio dar o alento que faltava. A partir desse momento,  e sem que as consequências da adoção de uma moeda criada à imagem da Alemanha mas madrasta para países mais pobres, com um mercado interno pouco dinâmico e vivendo da exportação de bens de baixo valor, tenham sido devidamente debatidas e escrutinadas, abriu-se caminho a um futuro que, para alguns, como o economista Nouriel Roubini, estava escrito nas estrelas.

Primeiro que tudo é necessário pensar a criação do euro sob a perspectiva de uma moeda coxa, sem política monetária comum. Isto, para além da falta de competitividade que uma moeda forte como o Euro veio exacerbar - sobretudo sentida nos países que produzem bens de pouco valor acrescentado - como no caso português - cujos bens dificilmente podem ombrear em matéria de preços com outras economias dos chamados países emergentes, que gozam de menores custos de produção, à base de um modelo de produção que na Europa apenas vislumbramos nos romances de Charles Dickens, mas que poderão vir a tornar-se o nosso futuro próximo – e da impossibilidade de determinar a política cambial – desde sempre o recurso mais usado pelos países que em crise necessitavam, a dado momento, de responder face ao avolumar da dívida externa – são dois fatores que concorrem à compreensão do atoleiro a que chegamos.

Depois há a mediatização da política e da sociedade. Seria impossível levar a cabo estas mudanças sem convencer os cidadãos, os pobres do sul, que a culpa é deles. No filme de 1941 de Orson Welles, “Citizen Kane”, há uma frase que pode resumir o contributo dos media, cada vez mais concentrados em impérios de comunicação, para uma sociedade que tem vindo constantemente a ser incentivada a deixar de pensar: “As pessoas vão acreditar naquilo que eu disser para elas acreditarem”. Pois bem, não acreditem naquilo que vos dizem nos noticiários e que vem escrito nos jornais. É difícil, por certo. O constante papaguear de que os gregos como, aliás, os portugueses, são aqueles preguiçosos dormitando à sombra de uma qualquer bananeira, gastando à tripa-forra e vivendo acima das suas possibilidades é o pensamento dominante. Na verdade, segundo dados oficiais da OCDE, os gregos trabalham cerca de 2119 horas por ano, seguidos dos portugueses com 1719 horas, bem longe dos alemães com cerca de 1300 horas anuais. A diferença está  nos modelos de produção e desenvolvimento que os países foram escolhendo ou foram sendo obrigados a escolher. No caso grego, assistiu-se ao falsear constante da verdadeira situação das contas públicas com a ajuda preciosa desse espírito santo das finanças – está por todo lado - que é o Goldman Sachs e que já havia estado na base do crime do Subprime norteamericano. Ao mesmo tempo que o país se afundava, os políticos mentiam ao povo e às instituições europeias. Tudo corria bem. Em Portugal, um economista medíocre e um político indigente deu o pontapé de saída de um modelo de desenvolvimento voltado à terceirização do país, à destruição do tecido produtivo, ao abandono da prática agrícola, ao desmantelamento da frota pesqueira e à construção da maior rede viária da europa  - relativamente à área – em simultâneo com a destruição de redes alternativas de transportes, como a ferrovia, e, a pièce de resistance, o incentivo ao endividamento fácil, com especial preponderância na política imobiliária que sempre deu primazia à compra de casa própria em detrimento do mercado de aluguer pois era necessário continuar a estimular e apadrinhar esse magnífico clube dos patos bravos e de todas as promiscuidades que é a construção civil. Disto, pouco se fala quando falamos sobre como foi possível que, em 2012, a Europa ou o sonho da construção europeia se viria a tornar num verdadeiro pesadelo que agora é vivido pelas populações, colocadas entre a espada da usura e a parede da perda de direitos, no país em que cerca de 20% da população nunca conseguiu sair do limiar da pobreza e com tendência a aumentar, como facilmente se percebe. Todos os dias ouvimos demasiadas expressões como “ ajuda externa” sem ouvirmos o contraditório de que essa “ajuda” não o é, senão um excelente negócio para a Alemanha e para o FMI que só em juros do empréstimo usuário a Portugal irão arrecadar mais de 30 mil milhões. Ouvimos e lemos a palavra “resgaste” que não é senão um sequestro que visa a alteração das condições e dos equilíbrios laborais que ameaça indelevelmente a já parca proteção dos trabalhadores, com a facilitação dos despedimentos e da flexibilidade dos vínculos. Entram-nos pela casa diariamente os discursos radicais dos subservientes do costume, situacionistas desta neoliberalização premente, que “não há dinheiro” para bolsas de estudo, para aumentar salário mínimo que foi acordado em sede de concertação social, mas que nunca foi cumprido, que é necessário alienar aquela que é, porventura, a melhor criação do Portugal democrático, um Serviço Nacional de Saúde universal e de qualidade, uma rede de transportes públicos eficiente que a todos sirvam independentemente da sua condição ou profissão. Que temos de abdicar de tudo isso. Em nome de quê? Do aumento da dívida que ocorreu desde que a intervenção externa da troika começou. Sim, é verdade, os nossos governos foram obrigados a pedir uma intervenção externa para conter o sobreendividamento, mas a dívida externa aumento ao invés dos efeitos expectáveis que seriam, em condições normais e em face daquilo que nos foi vendido, a sua diminuição.

A camuflagem da realidade é hoje um dos nossos maiores problemas. Porque enquanto for possível aos nossos governantes esconder a realidade recorrendo a uma classe jornalística amordaçada pelas mãos de poderosos e obscuros interesses, é possível que se mantenha o mesmo processo de cegueira, mais ou menos voluntária, e que impediu que se tomassem medidas que parassem, de uma vez por todas, o rumo irresponsável que nos trouxe até aqui.

Chagados a este momento, a única saída para os problemas que enfrentamos, o encontrar de novas soluções económicas, não pode deixar de passar por um novo paradigma de apreensão de modelo económico sustentável, mas sobretudo, por uma mudança que deve passar por cada de um nós, enquanto indivíduos, que se refletirá na sociedade. A participação cívica não pode limitar-se a partidos políticos ou a modelos de sindicalismo gastos e anacrónicos. O modelo de “democracia representativa”, percebemos agora,  não nos serve. A representação caberá a todos e a cada um individualmente. A participação cidadã daí decorrente terá de ser influenciada por uma consciencialização individual de que não podemos deixar nas mãos de outrem o mundo que queremos criar. Não basta votar em eleições de quatro em quatro anos. O advento dos “governos tecnocratas” não eleitos ou dos governos com pouca margem de arbítrio face à imposição de políticas por parte de organismos externos vieram apenas confirmar o carácter caduco da chamada democracia representativa. É urgente a transformação do real pela ação diária e contínua, e pela exigência da transparência e de verdade nos métodos. É urgente o florir das praças ocupadas. Das saídas à rua. De uma educação para o protesto cívico e responsável, fruto da consciencialização de que aquilo que nos estão a impor não é solução mas antes o problema, de que não iremos ultrapassar este momento, sem ficarmos mais pobres em direitos e em dignidade, se continuarmos a cooperar com o roubo generalizado que nos está a ser imposto. De que o momento é de viragem e constitui um ponto de retorno em relação a todas as conquistas que gerações anteriores, com inúmeros sacrifícios, foram capazes de ganhar para nós e para o nosso futuro. E esta é uma luta internacional. Da China à Grécia, do Chile aos Estados Unidos, de Portugal ao Egipto, a ditadura do dinheiro e da “financeirização” das vidas e das expetativas legítimas dos povos está a fazer o seu caminho alicerçada em instituições com uma agenda secreta de controlo mundial. Cesse-se das tentações nacionalistas ou protecionistas que é tempo da união de todos. Somos apenas um e não há lugar a divisões ou ódios. Perante uma globalização sem rosto, cruel e implacável que está a fazer o seu caminho e que leva vantagem em prejuízo da própria sustentabilidade do planeta, é hora de nos levantarmos e fazermos a nossa globalização assente nos valores que queremos preservar e consolidar, criando uma sociedade livre, justa e igualitária, anulando focos de repressão ou controlo.

P.S. – a emergência de novos movimentos sociais um pouco por todo o país fazem-me ter esperança numa mudança de rumo. Não uma esperança de fé, mas uma esperança real e legítima. Um desses movimentos é o Es.Col.A – Espaço Coletivo Autogestionado – que está presente no Alto da Fontinha, no Porto, ocupando uma antiga escola primária que havia sido votada ao abandono pela Câmara Municipal há cerca de 5 anos. Depois do sucesso do projecto social meritório ter sido evidente em poucos meses, o executivo voltou a ameaçar com despejo. A este assunto irei dedicar a próxima posta.


                                                                                                        Pedro M Lourenço

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

A Ditadura das Dinastias


De todas as formas de atropelos ao real e bom funcionamento de uma Democracia, cujo berço convém não esquecer está num país que tem andado nas bocas da Europa, é quilo que chamo de Ditadura das Dinastias.
Ao longo destes 37 anos desde 74, tem havido uma, de certa forma encapotada, “Monarquia” de interesses que tem minado o crescimento de um País por si só já atrasado, que se tem comportado, tanto na Política como na Sociedade, como um vírus com um efeito nefasto para a maioria e que tem apenas servido o interesse de alguns, que na sua soma não são assim tão poucos.
Estes são os principais responsáveis por outra doença Democrática que é o abstencionismo eleitoral, porque “o normal desenrolar da situação” os protege e permite que continuem na sua senda dinástica de protecção dos seus umbigos e na colocação dos seus filhos, sobrinhos, enteados e afilhados nos lugares mais apetecíveis, num verdadeiro jogo da cadeira atribuída.
Por toda a Administração Pública, empresas do estado e Câmaras Municipais, são fáceis de identificar os Sobre e Cognomes destes numa simples análise às listas de “seleccionados” aos concursos de quadros, numa verdadeira manipulação do jogo, a favor dos seus. Recentemente numa lista de colocações numa Empresa que ainda é pública, motor da nossa Economia, divulgada após um alegado concurso, fazer uma árvore genealógica dos resultados, era um exercício óptimo para crianças do Ensino Básico. Repartições de Finanças, Segurança Social, CGD, EDP, são alguns dos exemplos de uma lista infindável, onde o Pai coloca o Filho, o Tio o seu Sobrinho, a Democracia a Dinastia.
Se no privado, tal prática é vista como natural, até defendido por alguns como um bom exemplo, o que suspeito não estar a dar grandes frutos, dados os resultados da maioria das nossas empresas, no sector público, considero tal, uma forma de crime para as novas gerações que não tem ou por sensatez não usam as suas cunhas ou cunhados.
Um dos principais argumentos que corre para defender tais comportamentos, é a lógica do “se não fosse eu, seria outro que poderia não ser melhor do que eu”. Certo, compreendo que tal conforte os espíritos de quem utiliza o poder dinástico, mas creio não passar disso, um conforto unipessoal. De fora ficam formas e processos de selecção verdadeiramente transparentes, uma lógica de inclusão de todos no que a todos pertence e principalmente a defesa da economia, de interesses instalados.
Por muitos sacrifícios que se peçam, por muitas medidas mais ou menos alucinadas que se proponham, será difícil fazer Portugal, as suas instituições e empresas crescerem enquanto vivermos em Ditadura, a Ditadura das Dinastias.
Luís Miguel Santos
15 de Fevereiro de 2012