Significado do trabalho e o papel do responsável pela HST

O trabalho é fundamental para existência humana como hoje a conhecemos, e para o seu desenvolvimento enquanto sociedade. Sendo a grande parte do tempo de vida passado a trabalhar é fundamental ter-se qualidade no trabalho para se ter qualidade de vida.

O trabalho possibilita ao ser humano uma forma essencial de revelar sua própria condição de humanidade, podendo possibilitar a concretização ou realização de metas pessoais. Constitui a busca e realização de uma vocação pessoal, de um sentido para nossa vida e fornece um sentimento de identidade. Ou seja, no sentido mais amplo, o trabalho pode ser considerado o reflexo da vida de cada individuo.
Na sociedade, o trabalho possibilita a auto-suficiência financeira e a própria condição de inserção social digna e de cidadania.

As mudanças desencadeadas pela globalização são de tal forma revolucionárias que ultrapassam o boom tecnológico. O ser humano está sendo forçado a dar um salto evolucionário para o qual não teve tempo de se preparar. Empregadores e trabalhadores respondem procurando antecipar as necessidades, antevendo novas regras de mercado, propondo outras realidades, concretas e virtuais. E torna-se necessário desenvolver novos valores, tecnologias e produtos, a fim de alcançar parâmetros mínimos de competitividade para superar o gradual avanço.

Os avanços tecnológicos, têm colocado o homem perante um paradoxo. Se, por um lado, é verdade que hoje é possível trabalhar em condições mais favoráveis fisicamente, também é verdade que a ciência altera as relações humanas, e dá uma imagem agradável ao trabalho, apesar de o transformar mais abstrato e virtual. Dentro do contexto atual, existe a ameaça à estabilidade profissional, quer em termos territoriais e familiares quer em termos monetários. A competência é constantemente testada e os mais fortes impulsos competitivos são estimulados, tornando o acto de trabalhar cada vez mais desumano. Provocando que muitas vezes o trabalhador não sinta ligação, gosto, realização naquilo que faz. Muitas são as situações em que se trabalha para satisfazer somente a necessidade de sobrevivência.

Com a natural evolução emergem novas formas de trabalho, trabalho a tempo parcial, trabalho temporário, trabalho sazonal, trabalho no domicílio entre outras. Um dos problemas ao nível do mercado de trabalho é por uma lado, a pouca criação de empregos e, por outro lado, a qualidade e a estabilidade dos empregos criados, proliferando os empregos atípicos que, quando surgem, não estão abrangidos pela legislação do trabalho sendo, por isso, fonte de discriminação e marginalização.

Estas novas formas de trabalho podem, por lado servir para reduzir o desemprego e mesmo como oportunidades de obter experiencia para os mais jovens, mas por outro podem servir para empregadores menos responsáveis usa-las para substituir outras formas de trabalho que implicam maior responsabilização e consequentemente maior custo.

O papel do técnico de Higiene e Segurança no Trabalho consiste, fundamentalmente, em identificar e avaliar condições e/ou acções que possam ser consideradas de risco para os trabalhadores. Esta análise engloba distintos parâmetros, pois tanto se avaliam as condições físicas existentes na empresa, tais como: adequação dos postos de trabalho, máquinas e equipamentos utilizados, condições de ventilação e iluminação entre outros; bem como, se avaliam as acções humanas que possam ser identificadas como possíveis factores de risco para o trabalhador. Posto isto, o técnico tem também como função a implementação das medidas necessárias à redução e minimização desses mesmos riscos. Mediante os riscos identificados, o técnico deverá aconselhar ao empregador as medidas correctivas e/ou preventivas que propõe implementar. Estas medidas poderão ser colectivas ou individuais consoante a necessidade verificada. Entretanto, o papel de um técnico de HST é muito mais abrangente.

O técnico de HST poderá contribuir para o bem-estar e equilíbrio de uma empresa, uma vez que a sua função primordial é a de gerar organização e melhorar as condições de trabalho para todos os trabalhadores da empresa. Conseguindo o técnico de HST cumprir o seu papel impondo melhoria nas condições de trabalho, irá originar uma maior segurança. Com o aumento da segurança, e mediante a melhoria das condições laborais, surgirá uma maior satisfação nos trabalhadores. Este aumento de satisfação e confiança entre os trabalhadores e com os empregadores, trará um aumento de equilíbrio e de bem-estar entre as partes.

Pedro Figueiredo

Pagar para que?

Vivemos num país que ciclicamente muda o volume do seu estado social. Durante o estado novo tinha um volume reduzido, e o pós 25 de Abril veio trazer um aumento considerável, com conquistas nos mais variados domínios. Na última década assistimos a uma perca progressiva dessas conquistas que tinham aumentado o volume do estado social.

 

Paralelamente a isso assistimos desde a Revolução dos cravos a um aumento de impostos sobre o trabalho, por um lado, e a uma progressiva perda de qualidade dos políticos por outro.

Integrando estes 3 vetores, diminuição do estado social, aumento de impostos, e políticos cada vez mais fracos, leva a que hoje se compre “gato por lebre”, paga-mos algo adulterado.

Políticos cada vez mais fracos, geração pós geração, no PS, Sócrates pior que Ferro Rodrigues, este pior que Guterres, Guterres pior que Mário Soares, no PSD, Passos pior que Ferreira Leite, esta pior que Santana, Santana pior que Durão, Durão pior que Cavaco, Cavaco pior que Sá Carneiro, no CDS, Portas pior que Monteiro, Monteiro pior que Freitas, no PCP, Jerónimo pior que Carvalhas, e este pior que Cunhal, nos Presidentes da república também tem-se assistido á mesma progressão.

Devido a líderes políticos fracos, a políticas ainda piores, o país tem perdido capacidade de se desenvolver e desta forma potenciar a capacidade dos portugueses sustentarem o estado social, e assim perante uma situação de crise, a solução encontrada tem sido sempre aumento de impostos e corte nos serviços prestados pelo estado aos cidadãos.

Chegamos, por isso, ao ponto em que nos situamos hoje, em que pagamos muito e recebemos pouco. Pagamos para ter acesso á saúde, pagamos para ter acesso á educação, pagamos para termos acesso á justiça, pagamos para circular nas estradas, pagamos portagens, pagamos estacionamento, pagamos, pagamos, pagamos… e depois os respetivos serviços são de qualidade muitas vezes duvidosa.

Os tais maus políticos fecham cada vez mais escolas, hospitais, centros de saúde, e agora até tribunais e freguesias…

Toda esta envolvência leva a sociedade a questionar-se sobre a utilidade do estado social, e se vale a pena estar a pagar algo que tem, muitas vezes, qualidade questionável e custa quase o mesmo que o serviço no privado.

Perante interesses económicos e políticos, os líderes políticos, pelo facto serem tão fracos, não têm a coragem nem a capacidade necessária de os enfrentar. Assim como também lhes faltam os mesmos atributos para frontalmente acabarem com a universalidade do estado social, é-lhes mais fácil criar na própria sociedade a opinião de que não vale a pena termos um estado social. Conseguem acabar com a solidariedade entre concidadãos e entregam essa sociedade ao capitalismo selvagem, em que cada um se governa por si só.

Assim perante esta tentativa de acabar com estado social, ou de o reduzir a estado assistencialista, através da nossa desistência, há que resistir em cada um de nós á tentação de desistirmos do sonho de uma sociedade solidária.

A insustentável leveza no Educar

Cada vez sou possuidor de menos certezas na vida, mas se há uma que tenho, porventura imutável, é a de que um Povo detentor de uma boa Educação e Formação, é um Povo menos permeável ao engano. Assim como, a mais acessível e menos perniciosa de todas as formas de luta pela igualdade, é a reflexão. Esta pode ser, Mãe e Pai de toda e qualquer outra forma de contestação.

Ora aqui entroncam vários problemas, que creio serem merecedores de umas linhas. Temos, de facto, uma Educação e Formação à altura dos desafios do Séc. XXI, assim como as defesas que estas fornecem contra ataques à Democracia, ao bem-estar dos Cidadãos e ao garante da Liberdade? Somos todos cidadãos devidamente informados, ao sair da escolaridade obrigatória, dos nossos direitos e deveres, das nossas responsabilidades e obrigações? Esta a ser respeitada a Constituição, no seu artigo 73º e 74º, texto base da nossa Democracia, nos quais se explicitam os nossos direitos à educação e ensino? Ou, estamos neste momento, numa insustentável leveza no Educar?

Vários têm sido os Governos, Ministros, actrizes e actores do nosso domínio público, que desfraldam e embrulham a bandeira da Educação, conforme lhes dá maior ou menor jeito, ao sabor das marés, da contenção ou desvario orçamental, com reformas e contra-reformas sem, no meu entender tocarem em alguns pontos fundamentais. A arte de educar e formar, deveria ter duas componentes indissociáveis entre si, a componente da educação académica e a outra, não menos importante da formação de cidadãos. Os resultados da primeira, temo, não são animadores, nos dois campos básicos e obrigatórios, o Português e a Matemática, sendo em alguns casos vergonhosos, tamanhos são os pontapés na gramática e semântica. Mas se formos ao segundo princípio básico, a formação de cidadãos, os resultados não chegam para ir a oral.

O desconhecimento das leis fundamentais pelas quais nos regemos e pelas obrigações tributárias, não fazem de nós cidadãos de plenos poderes. Quando confrontados com a realidade, ou temos capacidade financeira para recorrer a profissionais da área, ou somos enrolados numa teia, que no mínimo nos causa prejuízos monetários e no máximo nos delapida de toda e qualquer liberdade. Parece-me por isso pertinente, que fosse incluída na escolaridade obrigatória, duas disciplinas. Uma de Direito (digamos básico) e uma de Cálculo Tributário, que na impossibilidade de ser por si só uma disciplina, deveria ser incluída na Matemática, que deixaria de oferecer nos seus manuais, exercícios de cálculo sem qualquer interesse, para outros, com base nas taxas de IRS, de IVA, etc. Assim, creio que seriam fornecidas duas ferramentas básicas, que dotariam os cidadãos de uma capacidade maior, para depois, mais tarde e no Ensino Superior, se complementarem com outras, direccionadas mais especificamente para uma área. Espero, um dia, ver estas propostas como base para um amplo debate entra as partes interessadas, talvez quando tivermos a capacidade de olhar para o Ensino, como quem entra num Restaurante para uma refeição saudável, ao invés de alguém que olha a ementa com base no preço. Estaria assim, de uma forma quase plena, o cumprimento da alínea 2, do artigo 73º da Constituição Portuguesa: “ 2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.”

Se no caso anterior, se procura o aperfeiçoamento, neste que partilho, nunca foi respeitada a Constituição: Artigo 74º - “2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;”.

Ainda hoje, nem todo o ensino é gratuito, não está perto disso sequer e estamos no caminho oposto para tal. Se muitos dizem que isto é uma utopia, ainda não vi ninguém reflectir o suficiente, sobre o porquê de não estarmos no trilho da gratuitidade, em especial, no Ensino Superior, que pode ser fonte de receita, pela via do aplicar do conhecimento dos alunos junto das empresas. 

Luís Miguel Santos

Interioridade vs Igualdade

Portugal é um país que se diz republicano e democrático. Isto por si só pressupõe a vivencia numa sociedade que busca a liberdade, a igualdade, a solidariedade entre membros dela. 
Muitas são as questões que põem em causa estes valores, e a busca deles, são exemplo o flagelo do desemprego, a pobreza, a desigualdade social e económica, a insegurança, a crise económica etc. 
Outra grande questão é a interioridade, pois nela pode-se interligar todos estes problemas. 
Esta questão é sentida de forma acentuada ao longo de toda a vivencia de qualquer cidadão do interior.
Começa logo no acto de nascer, ou mesmo antes quando os pais não tiveram acesso a educação sexual e muitas vezes os métodos contraceptivos estão a dezenas de quilómetros de distância, durante a infância, adolescência, juventude, terão todos os serviços de educação, saúde, justiça e outros, apenas a dezenas e muitas vezes a centenas de quilómetros.
Como é possível uma criança do interior aceder á mesma quantidade/qualidade de informação, cultura que uma do litoral? 
Um jovem que consiga resistir a todos as dificuldades até ao fim do secundário terá, se o seu agrado familiar assim o poder, de escolher um curso superior, mas as opções serão ainda mais distantes, numa cidade distante, com encargos muitas vezes insuportáveis para as famílias do interior. 
Assim se conseguir acabar esse curso, terá de procurar trabalho, e logo se deparará com a certeza de que na sua terra nunca o conseguirá. Assim terá de trabalhar no litoral, ou então emigrar.
Em consequência o interior perde população, fica quase só com população envelhecida, e dessa forma acentua os problemas já existentes.
É um ciclo vicioso em que a perca de população leva á perca de serviços, e a perca dos serviços leva ao abandono por parte da população jovem.
Para combater este ciclo, é preciso politicas de incentivo á permanência de jovens no interior assim como de incentivo á população do litoral a regressar.
Essas politicas têm de passar por criar condições no interior que permitam ás populações terem o mesmo nível de acesso aos serviços públicos que a restante população do litoral. 
Logo tem que se criar boas vias de comunicação, vias que não só sirvam para ligar do interior ao litoral mas que também liguem o interior entre si, ou seja precisa-se de vias de comunicação perpendiculares ás auto-estrados que ligam o norte ao sul.
É preciso inverter a tendência de encerramento de escolas, tribunais, centros de saúde, hospitais, no interior, e passar a melhor a qualidade desses serviços. É preciso incentivar as empresas a investir nas mais-valias do interior para desta forma dinamizar a economia local e assim criar emprego e com este emprego trazer gentes que hoje se encontram nas cidades do litoral, numa densidade populacional tal que cria graves problemas sociais.
Assim com o ataque ao problema da interioridade pode-se resolver muitos outros deste país.
Deixa-se por fim um caso exemplar e duas questões: 
- Como é possível ter-se todas as centrais de biomassa no litoral, quando a maioria das áreas florestais passíveis de se extrair biomassa esteja no interior?
- Será que há igualdade entre concidadãos que vivem no litoral e os que vivem no interior? 
-Será que é um azar nascer no interior do país?

Pedro Figueiredo

Neste dia em que escrevo, milhares de gregos manifestam-se um pouco por todo o país, e em especial na capital Atenas, contra o jugo financeiro imposto pelo capital. Promovido pela Alemanha, na liderança dos “povos ricos do norte”, o processo de desagregação da democracia grega está em curso. Vale a pena olharmos para a Grécia de forma a perceber aquela que será indubitavelmente a realidade portuguesa dentro de meses, caso o marasmo coletivo continue.

Na verdade, o processo de desmantelamento da democracia começou bem antes da chamada crise das dívidas soberanas que teve como primeiro alvo a Grécia, seguida de outros países como Portugal, Itália ou Espanha. O definhamento da democracia começa precisamente quando o sistema de representatividade democrática atinge o seu estado de maturação ideal, convergindo para uma bipolarização da política e do governo assente em dois partidos, que se vão alternando no poder sem que a isso corresponda uma mudança nas políticas implementadas, sempre com o objetivo na destruição do modelo social. Neste sentido, a criação do Euro veio dar o alento que faltava. A partir desse momento,  e sem que as consequências da adoção de uma moeda criada à imagem da Alemanha mas madrasta para países mais pobres, com um mercado interno pouco dinâmico e vivendo da exportação de bens de baixo valor, tenham sido devidamente debatidas e escrutinadas, abriu-se caminho a um futuro que, para alguns, como o economista Nouriel Roubini, estava escrito nas estrelas.

Primeiro que tudo é necessário pensar a criação do euro sob a perspectiva de uma moeda coxa, sem política monetária comum. Isto, para além da falta de competitividade que uma moeda forte como o Euro veio exacerbar - sobretudo sentida nos países que produzem bens de pouco valor acrescentado - como no caso português - cujos bens dificilmente podem ombrear em matéria de preços com outras economias dos chamados países emergentes, que gozam de menores custos de produção, à base de um modelo de produção que na Europa apenas vislumbramos nos romances de Charles Dickens, mas que poderão vir a tornar-se o nosso futuro próximo – e da impossibilidade de determinar a política cambial – desde sempre o recurso mais usado pelos países que em crise necessitavam, a dado momento, de responder face ao avolumar da dívida externa – são dois fatores que concorrem à compreensão do atoleiro a que chegamos.

Depois há a mediatização da política e da sociedade. Seria impossível levar a cabo estas mudanças sem convencer os cidadãos, os pobres do sul, que a culpa é deles. No filme de 1941 de Orson Welles, “Citizen Kane”, há uma frase que pode resumir o contributo dos media, cada vez mais concentrados em impérios de comunicação, para uma sociedade que tem vindo constantemente a ser incentivada a deixar de pensar: “As pessoas vão acreditar naquilo que eu disser para elas acreditarem”. Pois bem, não acreditem naquilo que vos dizem nos noticiários e que vem escrito nos jornais. É difícil, por certo. O constante papaguear de que os gregos como, aliás, os portugueses, são aqueles preguiçosos dormitando à sombra de uma qualquer bananeira, gastando à tripa-forra e vivendo acima das suas possibilidades é o pensamento dominante. Na verdade, segundo dados oficiais da OCDE, os gregos trabalham cerca de 2119 horas por ano, seguidos dos portugueses com 1719 horas, bem longe dos alemães com cerca de 1300 horas anuais. A diferença está  nos modelos de produção e desenvolvimento que os países foram escolhendo ou foram sendo obrigados a escolher. No caso grego, assistiu-se ao falsear constante da verdadeira situação das contas públicas com a ajuda preciosa desse espírito santo das finanças – está por todo lado - que é o Goldman Sachs e que já havia estado na base do crime do Subprime norteamericano. Ao mesmo tempo que o país se afundava, os políticos mentiam ao povo e às instituições europeias. Tudo corria bem. Em Portugal, um economista medíocre e um político indigente deu o pontapé de saída de um modelo de desenvolvimento voltado à terceirização do país, à destruição do tecido produtivo, ao abandono da prática agrícola, ao desmantelamento da frota pesqueira e à construção da maior rede viária da europa  - relativamente à área – em simultâneo com a destruição de redes alternativas de transportes, como a ferrovia, e, a pièce de resistance, o incentivo ao endividamento fácil, com especial preponderância na política imobiliária que sempre deu primazia à compra de casa própria em detrimento do mercado de aluguer pois era necessário continuar a estimular e apadrinhar esse magnífico clube dos patos bravos e de todas as promiscuidades que é a construção civil. Disto, pouco se fala quando falamos sobre como foi possível que, em 2012, a Europa ou o sonho da construção europeia se viria a tornar num verdadeiro pesadelo que agora é vivido pelas populações, colocadas entre a espada da usura e a parede da perda de direitos, no país em que cerca de 20% da população nunca conseguiu sair do limiar da pobreza e com tendência a aumentar, como facilmente se percebe. Todos os dias ouvimos demasiadas expressões como “ ajuda externa” sem ouvirmos o contraditório de que essa “ajuda” não o é, senão um excelente negócio para a Alemanha e para o FMI que só em juros do empréstimo usuário a Portugal irão arrecadar mais de 30 mil milhões. Ouvimos e lemos a palavra “resgaste” que não é senão um sequestro que visa a alteração das condições e dos equilíbrios laborais que ameaça indelevelmente a já parca proteção dos trabalhadores, com a facilitação dos despedimentos e da flexibilidade dos vínculos. Entram-nos pela casa diariamente os discursos radicais dos subservientes do costume, situacionistas desta neoliberalização premente, que “não há dinheiro” para bolsas de estudo, para aumentar salário mínimo que foi acordado em sede de concertação social, mas que nunca foi cumprido, que é necessário alienar aquela que é, porventura, a melhor criação do Portugal democrático, um Serviço Nacional de Saúde universal e de qualidade, uma rede de transportes públicos eficiente que a todos sirvam independentemente da sua condição ou profissão. Que temos de abdicar de tudo isso. Em nome de quê? Do aumento da dívida que ocorreu desde que a intervenção externa da troika começou. Sim, é verdade, os nossos governos foram obrigados a pedir uma intervenção externa para conter o sobreendividamento, mas a dívida externa aumento ao invés dos efeitos expectáveis que seriam, em condições normais e em face daquilo que nos foi vendido, a sua diminuição.

A camuflagem da realidade é hoje um dos nossos maiores problemas. Porque enquanto for possível aos nossos governantes esconder a realidade recorrendo a uma classe jornalística amordaçada pelas mãos de poderosos e obscuros interesses, é possível que se mantenha o mesmo processo de cegueira, mais ou menos voluntária, e que impediu que se tomassem medidas que parassem, de uma vez por todas, o rumo irresponsável que nos trouxe até aqui.

Chagados a este momento, a única saída para os problemas que enfrentamos, o encontrar de novas soluções económicas, não pode deixar de passar por um novo paradigma de apreensão de modelo económico sustentável, mas sobretudo, por uma mudança que deve passar por cada de um nós, enquanto indivíduos, que se refletirá na sociedade. A participação cívica não pode limitar-se a partidos políticos ou a modelos de sindicalismo gastos e anacrónicos. O modelo de “democracia representativa”, percebemos agora,  não nos serve. A representação caberá a todos e a cada um individualmente. A participação cidadã daí decorrente terá de ser influenciada por uma consciencialização individual de que não podemos deixar nas mãos de outrem o mundo que queremos criar. Não basta votar em eleições de quatro em quatro anos. O advento dos “governos tecnocratas” não eleitos ou dos governos com pouca margem de arbítrio face à imposição de políticas por parte de organismos externos vieram apenas confirmar o carácter caduco da chamada democracia representativa. É urgente a transformação do real pela ação diária e contínua, e pela exigência da transparência e de verdade nos métodos. É urgente o florir das praças ocupadas. Das saídas à rua. De uma educação para o protesto cívico e responsável, fruto da consciencialização de que aquilo que nos estão a impor não é solução mas antes o problema, de que não iremos ultrapassar este momento, sem ficarmos mais pobres em direitos e em dignidade, se continuarmos a cooperar com o roubo generalizado que nos está a ser imposto. De que o momento é de viragem e constitui um ponto de retorno em relação a todas as conquistas que gerações anteriores, com inúmeros sacrifícios, foram capazes de ganhar para nós e para o nosso futuro. E esta é uma luta internacional. Da China à Grécia, do Chile aos Estados Unidos, de Portugal ao Egipto, a ditadura do dinheiro e da “financeirização” das vidas e das expetativas legítimas dos povos está a fazer o seu caminho alicerçada em instituições com uma agenda secreta de controlo mundial. Cesse-se das tentações nacionalistas ou protecionistas que é tempo da união de todos. Somos apenas um e não há lugar a divisões ou ódios. Perante uma globalização sem rosto, cruel e implacável que está a fazer o seu caminho e que leva vantagem em prejuízo da própria sustentabilidade do planeta, é hora de nos levantarmos e fazermos a nossa globalização assente nos valores que queremos preservar e consolidar, criando uma sociedade livre, justa e igualitária, anulando focos de repressão ou controlo.

P.S. – a emergência de novos movimentos sociais um pouco por todo o país fazem-me ter esperança numa mudança de rumo. Não uma esperança de fé, mas uma esperança real e legítima. Um desses movimentos é o Es.Col.A – Espaço Coletivo Autogestionado – que está presente no Alto da Fontinha, no Porto, ocupando uma antiga escola primária que havia sido votada ao abandono pela Câmara Municipal há cerca de 5 anos. Depois do sucesso do projecto social meritório ter sido evidente em poucos meses, o executivo voltou a ameaçar com despejo. A este assunto irei dedicar a próxima posta.

                                                                                                        Pedro M Lourenço